Prefeito sanciona Lei da Bicicleta de Curitiba

20/01/2015 - Bem Paraná / Gazeta do Povo

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, sancionou a Lei n.º 14.594, chamada de Lei da Bicicleta. A nova legislação institui a bicicleta como modal de transporte regular de interesse social em Curitiba e determina que 5% das vias urbanas serão destinadas a construção de ciclofaixas e ciclovias, de maneira integrada ao transporte coletivo. O projeto foi formulado pela Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal, através de sugestão proposta pela Associação Paranaense de Encaminhamento Legislativo Autônomo (Apela).

A Lei da Bicicleta reforça a política de mobilidade da atual gestão da Prefeitura de Curitiba, que desde seu início tem dado prioridade para a bicicleta como meio de transporte. A instalação da Via Calma na Avenida Sete de Setembro e a expansão, até o momento, de 50% da malha cicloviária, foram algumas medidas tomadas neste sentido. A Prefeitura ainda apresentou, na semana passada, um projeto ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pedindo recursos do governo federal para a implantação de 300 quilômetros de vias cicláveis em Curitiba até o final de 2016, consolidando a bicicleta como modal de transporte de forma integrada aos demais.

A atual gestão ainda criou a Coordenação de Mobilidade Urbana dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), que abriu a discussão sobre mobilidade na cidade. "Entre as grandes conquistas desse foco na mobilidade urbana, também podemos citar as ações da Setran para impedir que os veículos ocupem os espaços a pedestres e ciclistas na cidade; e a consolidação dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida de também participar como atores principais do trânsito em Curitiba", diz a secretária municipal de Trânsito, Luiza Simonelli.

"Essa gestão avançou na área de mobilidade e com isso a bicicleta entrou definitivamente na pauta de discussões da cidade e da sociedade como um todo. Esse é um processo contínuo, que evolui passo a passo e não acontece da noite para o dia", diz Jorge Brand, conhecido como Goura, cicloativista ligado ao movimento CicloIguaçu. Entre as ações realizadas em Curitiba na área de ciclomobilidade, Brand destaca a revitalização e ampliação da ciclovia da Marechal Floriano e a criação da Via Calma, que marca o início da ocupação das bicicletas das estruturais da cidade. "Esperamos a continuação desse processo em outras vias da cidade", disse.

Padrão

Com a nova lei, a construção das ciclovias agora segue um padrão, que tem, dentre outros itens, mão única em cada faixa, no mesmo sentido dos carros; demarcação dos símbolos de bicicleta no pavimento no mesmo sentido da faixa; largura de pelo menos 1,5 metro para o ciclista pedalar com conforto; pavimento demarcado por contraste de cor de acordo com a orientação do Departamento Nacional de Trânsito; instalação de tachões bidirecionais na cor amarela para separar a ciclofaixa das ruas e avenidas. As diretrizes não se aplicam às ciclofaixas já instaladas na cidade.

Ainda pela lei, terão espaços reservados para bicicletas, na forma de bicicletários e/ou estacionamentos, os terminais de transporte coletivo; os estabelecimentos de ensino; shopping centers e supermercados; praças e parques públicos.

O único artigo vetado foi o que previa que as despesas decorrentes desta lei fossem custeadas pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O Município de Curitiba, assim como os demais, contribui para este fundo com uma parcela do valor arrecadado com multas de trânsito. Mas o gestor do Funset é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desta forma, o Município não tem acesso a esse recurso e por isso não teria competência e possibilidade legal de atender à lei.

"Se esse artigo fosse aprovado, a lei, que é um avanço para a cidade, seria toda prejudicada por ser inconstitucional", diz Luiza.

Gazeta do Povo

Fruet sanciona Lei da Bicicleta de Curitiba

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), sancionou a Lei nº 14.594, a Lei da Bicicleta. A nova legislação institui o equipamento como modal de transporte regular de interesse social da cidade e determina que 5% das vias urbanas sejam destinadas a construção de ciclofaixas e ciclovias, de maneira integrada ao transporte coletivo. A lei nasceu de um projeto de iniciativa popular. Pelo texto, a construção das ciclovias agora segue um padrão, que tem, dentre outros itens, mão única em cada faixa, no mesmo sentido dos carros. Ainda pela lei, terão espaços reservados para bicicletas os terminais de transporte coletivo; os estabelecimentos de ensino; shopping centers e supermercados; praças e parques públicos.

Obras de lote da Linha Verde Norte devem iniciar em abril

17/01/2015 -  Gazeta do Povo

A prefeitura de Curitiba anunciou ontem que vai abrir concorrência para as obras do lote 3.1 da Linha Verde Norte, entre o Viaduto do Tarumã, na Avenida Victor Ferreira do Amaral e o Conjunto Solar, no Bacacheri. Com 3,39 quilômetros de extensão, a intervenção terá custo de R$ 46,78 milhões, divididos entre a administração municipal, o governo federal e a Agência Francesa de Desenvolvimento. A expectativa é de que as obras comecem em abril. A partir do início, o prazo de execução é de 12 meses. A cerimônia de lançamento do edital contou com a presença do novo ministro das cidades, Gilberto Kassab (PSD).

A conclusão da Linha Verde faz parte de um pacote de obras de mobilidade que o município propôs e receberam financiamento via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no valor de R$ 408 milhões. Além da Linha Verde, que terá custo total de R$ 217,7 milhões, as outras intervenções incluídas no programa são a remodelação da linha Inter 2 (R$ 102,46 milhões) e a remodelação do BRT do eixo de transporte coletivo leste-oeste (R$189,6 milhões).

Inicialmente, a prefeitura pretendia licitar uma grande obra de cada um dos três projetos no ano passado, o que não ocorreu. Na época, a administração optou por priorizar a concorrência do metrô, que teve o processo de licitação suspenso temporariamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TC). A concorrência do metrô já foi liberada, mas o novo edital ainda não foi lançado.

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) explica que esse é o primeiro de quatro lotes que faltam ser executados para a conclusão da Linha Verde. A nova fase de obras vai seguir o padrão adotado no trecho sul e compreende a ampliação do número de pistas (duas vias marginais com três pistas cada e mais duas vias locais), implantação de canaleta exclusiva para transporte coletivo, requalificação de calçadas e instalação de ciclovias e bicicletários. "Quero que a gente consiga lançar esses outros editais ainda no primeiro semestre [de 2015]. Foi feito um longo trabalho de qualificação dos projetos no ano passado, e conseguimos um pacote de investimentos de até R$ 3 bilhões com o governo federal", diz.

Essa nova intervenção dá continuidade ao processo de conclusão da Linha Verde. O lote 1 do trecho Norte, entre a passarela metálica da UFPR e a passarela próximo ao Viaduto do Tarumã, está quase concluído. Foram construídas duas trincheiras (nas ruas Agamenon Magalhães e Roberto Cichon), mas ainda falta finalizar a canaleta do viaduto sobre a Avenida Affonso Camargo e a colocação de gradil para evitar o trânsito de pedestres e os acessos ao viaduto.

Os próximos editais que devem ser lançados nos próximos meses são referentes aos lotes 4.1 Norte (entre o Conjunto Solar até o Atuba) e 2 Norte, que é a readequação do Viaduto do Tarumã.

Novos projetos

Prefeitura pede R$ 961,8 mi para outros projetos

A vinda do ministro das cidades, Gilberto Kassab (PSB), a Curitiba não foi apenas para o lançamento do edital de obras da Linha Verde Norte. A prefeitura de Curitiba apresentou a ele novos projetos para obras de revitalização de malha viária e de calçadas e de ciclomobilidade, com mais de 200 km de ciclovias. A execução desses planos estratégicos está orçada em R$ 961,8 milhões.

Kassab destacou a parceria entre a prefeitura de Curitiba e o governo federal, afirmando que não é uma questão de simpatia pela cidade, mas de competência de gestão. "Temos um grande volume de recursos envolvidos nos projetos, são R$ 3 bilhões e quase uma centena de projetos em execução ou próximos da conclusão. Acabamos de definir outras propostas para serem incorporadas em nossa parceria, no campo do saneamento, habitação e mobilidade", disse.

O plano de gestão da malha viária é o mais caro: R$ 787,5 milhões. Serão 294 quilômetros de intervenções como fresagem e recape, pavimentação alternativa, rígida e implantação de calçamento. Na sequência, o Plano Cicloviário de Curitiba está pleiteando R$ 105,1 milhões para a execução de 184,4 quilômetros de vias cicláveis e requalificação de outros 34,3 quilômetros. O projeto também prevê a implantação de 1.920 vagas de bicicletários em terminais de ônibus, 400 vagas em parques e mãos 3,2 mil vagas em paraciclos a serem instalados na cidade.

Já o plano de calçadas precisa de R$ 69,1 milhões para sair do papel. A intenção é requalificar os passeios pela cidade, implantar os Caminhos de Luz (calçadas seguras e bem iluminadas no entorno de locais com grande fluxo de pessoas, como escolas) e instalar novos calçadões pela capital.

Sem data prevista

Fruet quer correção monetária para implantação do metrô

Depois de idas e vindas, a concorrência do metrô de Curitiba, que foi suspensa pelo Tribunal de Contas do estado e liberada em dezembro, ainda não tem data para continuar. Mesmo assim, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) solicitou ao Ministério do Planejamento e ao ministro das cidades, Gilberto Kassab (PSB), que analisem um pedido de correção monetária para o projeto.Desde que recebeu aporte do governo federal, o projeto já mudou e encareceu algumas vezes. "É uma concessão de 30 anos, é preciso um mecanismo que garanta a correção monetária [do projeto]. Formalizamos essa solicitação ao governo federal e vamos formalizar também ao governo do estado, que pagará uma parte da obra", afirma Fruet.

Em 2012, a primeira fase do metrô de Curitiba (do CIC-Sul à Rua das Flores) custaria R$ 2,34 bilhões. Com mudanças no método construtivo – foi decidido que seria um túnel profundo – o valor saltou para R$ 4,6 bilhões em 2013. Na divisão dos custos, a maior parte sempre ficou com o governo federal, que comprometeu R$ 1,8 bilhão a fundo perdido.

 

Curitiba é a cidade mais sustentável da América Latina, diz relatório

06/01/2015 - O Globo Online, Morar Bem

Curitiba é a cidade mais verde do país e da América Latina. É o que diz o relatório Green City Index (Índice Verde de Cidades), realizado pela Siemens com a Economist Intelligence Unit. A pesquisa considera e pontua oito pontos de sustentabilidade em cada cidade. As categorias são: energia e emissões de CO2, opções de transporte, água, gestão de resíduos, qualidade do ar, saneamento, construções verdes e governança ambiental global. Das 17 cidades avaliadas na América Latina, a capital paranaense é a única com pontuação acima da média na avaliação geral, tendo como destaque a qualidade do ar, reuso de resíduos e mobilidade urbana.

No relatório, Curitiba é destacada por sua abordagem histórica de cuidados com o meio ambiente que não é usual no resto da América Latina: "O principal motivo para o desempenho excepcional de Curitiba é a sua longa história de assumir uma abordagem holística para o meio ambiente. Na década de 1960, diante de um rápido crescimento populacional, foram implementadas soluções como criar áreas de pedestres e fornecer baixo custo de trânsito eficaz. A cidade do BRT (Bus Rapid Transit) desde então se tornou um modelo para uma série de cidades latino-americanas. Na década de 1980, foram abordadas questões como a criação de áreas verdes, reciclagem e gestão de resíduos, e saneamento", diz o documento.

O Índice ressalta também que nas outras cidades brasileiras, apesar das ações não serem tão efetivas quanto em Curitiba, existem políticas ambientais, incluindo Porto Alegre, que teve um resultado ruim na avaliação. Belo Horizonte, por exemplo, tem um bom desempenho para os seus edifícios ecológicos, qualidade da água e do ar, enquanto o Rio de Janeiro se destaca pela sua energia limpa e políticas sustentáveis. A Cidade Maravilhosa teve um desempenho mediano na maioria das categorias. Saneamento, qualidade do ar e transporte, por exemplo, tiveram pontuação acima da média, mas em relação à água, ficou abaixo.

Ainda de acordo com o relatório, na América Latina, acima da média geral também estão Bogotá e as capitais brasileiras Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Na média, estão Porto Alegre (RS); Medelim (Colômbia); Monterrei, Puebla e Cidade do México (México); Quito (Equador); e Santiago (Chile). Abaixo da média, ficaram Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai). Nas piores colocações gerais de sustentabilidade ficaram Guadalajara, no México, e a capital peruana Lima.

As cidades foram escolhidas conforme o seu tamanho e importância social e econômica. Nos outros nichos, os destaques sustentáveis são para: Vancouver (Canadá), Copenhaguen (Dinamarca), São Francisco (Estados Unidos) e Cidade do Cabo (África do Sul).